Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, nos últimos anos a sustentabilidade tornou-se um pilar central nas decisões de investimento globais. No Brasil, a ICVM 175, atualizada em 2022 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reforçou esse movimento ao exigir que administradores e custodiantes integrem critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) em suas operações.
Assim, é notável que essa regulamentação busca aumentar a transparência e responsabilizar as instituições financeiras, alinhando-as às tendências internacionais de investimento responsável. Este artigo explora como a ICVM 175 está transformando a gestão de fundos, os desafios enfrentados pelo setor e os benefícios para investidores e o mercado.
Quais são as principais exigências da ICVM 175 relacionadas aos critérios ESG?
Rodrigo Balassiano explica que a ICVM 175 obriga administradores e custodiantes a divulgarem informações detalhadas sobre práticas ESG em seus relatórios públicos. Isso inclui políticas de combate à lavagem de dinheiro, respeito aos direitos humanos e mitigação de riscos climáticos. Também é exigido que essas instituições demonstrem como seus processos de seleção de ativos e votação em assembleias refletem valores sustentáveis.
Para cumprir essas exigências, muitas empresas estão revisando seus fluxos de trabalho e adotando tecnologias de análise de dados ESG. Plataformas de inteligência artificial, por exemplo, ajudam a monitorar fornecedores e emitir relatórios automatizados. No entanto, a falta de padrões universais de mensuração ainda gera incertezas sobre a consistência das informações divulgadas, exigindo esforços adicionais de padronização setorial.
Como os custodiantes estão adaptando seus processos operacionais?
Os custodiantes, responsáveis pela guarda de ativos e pela execução de transações, precisam agora integrar análises ESG em suas operações diárias. Isso inclui verificar se os títulos negociados cumprem critérios de sustentabilidade e evitar negócios com empresas envolvidas em práticas polêmicas, como desmatamento ilegal ou exploração de mão de obra infantil. Rodrigo Balassiano evidencia que para isso as firmas têm contratado especialistas em ESG e estabelecido parcerias com agências de rating ambiental.

Ademais, sistemas de due diligence foram aprimorados para incluir auditorias em cadeias de suprimento. Um exemplo é o uso de blockchain para rastrear a origem de commodities agrícolas, garantindo que não provêm de áreas embargadas. Essa mudança exige investimentos em infraestrutura e treinamento contínuo de colaboradores, mas também abre espaço para inovações que podem reduzir custos a longo prazo.
Quais são os benefícios do alinhamento ESG para investidores e o mercado?
Para os investidores, a maior transparência exigida pela ICVM 175 permite decisões mais informadas. Fundos com práticas ESG bem definidas atraem capital de perfis que buscam não só retorno financeiro, mas também impacto positivo. Rodrigo Balassiano também destaca que a mitigação de riscos reputacionais associados a escândalos ambientais ou sociais fortalece a confiança no mercado, reduzindo a volatilidade dos ativos.
No cenário mais amplo, a regulação estimula a concorrência entre gestoras para oferecer produtos sustentáveis, impulsionando inovação. Países como o Brasil, com riqueza natural estratégica, ganham protagonismo em iniciativas globais de financiamento verde. O especialista Rodrigo Balassiano ressalta que isso pode atrair investimentos estrangeiros e posicionar o mercado local como referência em finanças responsáveis.
Por isso, é visível que a ICVM 175 representa um passo significativo para a modernização do setor financeiro brasileiro, alinhando-o às demandas por sustentabilidade. Embora desafios como padronização de métricas e custos de adaptação persistam, os benefícios para investidores e a economia como um todo são evidentes. À medida que a pressão por práticas éticas aumenta, a regulação não apenas cria um ambiente mais seguro, mas também prepara o país para protagonizar a transição para uma economia de baixo carbono.
Autor: Kalazah Eleri