Leonardo Manzan explica que os incentivos fiscais desempenham papel fundamental na aceleração da transição energética no Brasil. À medida que o país busca cumprir metas de descarbonização e ampliar a geração limpa, a política tributária se torna uma ferramenta estratégica para atrair investimentos em energia solar, eólica, biomassa e hidrogênio verde. O redesenho promovido pela reforma tributária tende a redefinir o uso dos benefícios fiscais, exigindo maior alinhamento entre sustentabilidade, competitividade e responsabilidade fiscal. Essa integração entre tributação e energia é indispensável para que o país avance de forma segura na direção de uma economia de baixo carbono e de longo prazo.
Leonardo Manzan comenta o papel da política fiscal na transição energética
Leonardo Manzan esclarece que os incentivos fiscais funcionam como um instrumento de estímulo à inovação e à modernização do setor elétrico. Reduções de alíquotas, créditos presumidos e regimes especiais de tributação permitem que projetos de energia renovável se tornem economicamente viáveis. O desafio, porém, é garantir que tais incentivos sejam estruturados de forma transparente e com metas mensuráveis de impacto ambiental e econômico.
O novo sistema do IBS e da CBS deverá unificar a base de incidência e limitar benefícios setoriais, o que exige uma reformulação dos atuais mecanismos de estímulo. Essa mudança cria a oportunidade de estabelecer incentivos baseados em desempenho ambiental, vinculando a concessão de créditos fiscais à redução comprovada de emissões e à geração de empregos verdes.
Instrumentos de fomento e regulamentação
Segundo especialistas, a política de incentivos deve ser acompanhada de uma regulação consistente. Leonardo Manzan ressalta que a atuação da ANEEL, do BNDES e do Ministério de Minas e Energia é essencial para garantir segurança jurídica e previsibilidade aos investidores. Programas de crédito, regimes aduaneiros especiais e desonerações para importação de equipamentos sustentáveis são instrumentos eficazes quando associados a regras claras de contrapartida.
Outro ponto relevante é a criação de mecanismos fiscais voltados à produção e ao uso de hidrogênio verde. A adoção de parâmetros regulatórios adequados e de certificações internacionais pode ampliar a competitividade do Brasil no cenário global, consolidando o país como exportador de energia limpa e de tecnologias de baixo carbono. A cooperação entre entes federativos também se mostra essencial para que a concessão dos benefícios não gere desigualdades regionais.
Benefícios econômicos e segurança jurídica
Leonardo Manzan observa que os incentivos fiscais não apenas promovem sustentabilidade, mas também fortalecem o ambiente de negócios. Ao reduzir custos e aumentar a atratividade de novos empreendimentos, essas medidas contribuem para diversificar a matriz energética e estimular a economia regional. Contudo, a falta de padronização entre estados e municípios ainda representa um entrave à previsibilidade tributária e ao retorno dos investimentos.
Nesse sentido, a reforma tributária poderá trazer avanços importantes. A uniformização das regras e a criação de um conselho federativo para gerir o IBS tendem a simplificar o acesso aos benefícios e reduzir disputas entre entes federados. A clareza normativa será determinante para que os investidores confiem na estabilidade do regime de incentivos e planejem a longo prazo com maior segurança.
Caminhos futuros para o desenvolvimento sustentável
Leonardo Manzan conclui que o futuro da política fiscal ambiental está na integração entre tributação, inovação tecnológica e metas climáticas. O uso de dados em tempo real, por meio de sistemas digitais de monitoramento, permitirá avaliar com precisão o impacto dos benefícios concedidos. Além disso, a adoção de práticas de compliance verde ajudará as empresas a comprovar a efetividade dos investimentos em energia limpa perante o Fisco e os órgãos de controle.
O fortalecimento de parcerias público-privadas e a criação de incentivos regionais para energias renováveis em áreas de baixo desenvolvimento econômico também representam caminhos promissores. Com políticas fiscais bem calibradas, o Brasil poderá consolidar-se como uma potência energética sustentável e competitiva, equilibrando crescimento econômico e responsabilidade ambiental.
Autor: Kalazah Eleri
